Mariana Londres, do R7, em Brasília, com Agência Brasil
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Quase seis meses depois do início das investigações de quebra de decoro do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Conselho de Ética da Câmara, será apresentado nesta terça-feira (31) o relatório sobre o caso. O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu o texto de cerca de 80 páginas, que pode pedir a cassação de mandato de Cunha. O relatório deve ser lido ainda nesta semana.
Eduardo Cunha é investigado no Conselho de Ética por quebra de decoro por ter ocultado contas bancárias no exterior. O relator deve retirar do parecer o trecho que pedia que Cunha também fosse investigado por suposto recebimento de propina.
Uma reunião entre o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), o presidente do Conselho, José Carlos Araujo (PSD-BA), e o vice-presidente Sandro Alex (PSD-PR) irá definir o calendário da leitura e votação do relatório. O cronograma será discutido porque integrantes do Conselho de Ética querem ir ao Ministério Público e ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda nesta semana para garantir que o processo não sofra questionamentos.
Em abril, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu limitar a investigação sobre Cunha no Conselho de Ética, determinando que o deputado não seja investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato, mas apenas sobre as contas bancárias. Cunha nega ser o titular dessas contas, e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.
A leitura do relatório pode acontecer ainda nesta semana ou na semana que vem, mas só deve ser votado no próximo dia 9.
Nesta terça, o texto será entregue ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar.
A partir da entrega do parecer, Araújo deve marcar uma reunião para a sua leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não fica em Brasília e são necessárias 24 horas de antecedência para agendar uma sessão, a expectativa é que o próximo encontro do conselho ocorra na tarde de quarta-feira (1º) ou na quinta-feira (2).
Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista como manobras protelatórias de aliados de Eduardo Cunha, a votação do relatório também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Isto significa que haverá pedido de vistas para uma análise mais aprofundada do texto de Rogério, tomando mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após passar pela CCJ, se for aprovado, o processo contra Cunha segue para o plenário da Câmara que, por voto aberto, decide pela cassação ou manutenção do mandato do peemedebista.
Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa desde o início do mês por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. No último dia 17 de maio, o Conselho ouviu as últimas testemunhas arroladas pela defesa, após oitivas com pessoas indicadas pelo próprio relator. O representado pôde se manifestar no dia 19, quando negou as acusações, reiterou que não é titular das contas no exterior e é apenas beneficiário de um truste.
Eduardo Cunha é investigado no Conselho de Ética por quebra de decoro por ter ocultado contas bancárias no exterior. O relator deve retirar do parecer o trecho que pedia que Cunha também fosse investigado por suposto recebimento de propina.
Uma reunião entre o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), o presidente do Conselho, José Carlos Araujo (PSD-BA), e o vice-presidente Sandro Alex (PSD-PR) irá definir o calendário da leitura e votação do relatório. O cronograma será discutido porque integrantes do Conselho de Ética querem ir ao Ministério Público e ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda nesta semana para garantir que o processo não sofra questionamentos.
Em abril, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu limitar a investigação sobre Cunha no Conselho de Ética, determinando que o deputado não seja investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato, mas apenas sobre as contas bancárias. Cunha nega ser o titular dessas contas, e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.
A leitura do relatório pode acontecer ainda nesta semana ou na semana que vem, mas só deve ser votado no próximo dia 9.
Nesta terça, o texto será entregue ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar.
A partir da entrega do parecer, Araújo deve marcar uma reunião para a sua leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não fica em Brasília e são necessárias 24 horas de antecedência para agendar uma sessão, a expectativa é que o próximo encontro do conselho ocorra na tarde de quarta-feira (1º) ou na quinta-feira (2).
Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista como manobras protelatórias de aliados de Eduardo Cunha, a votação do relatório também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Isto significa que haverá pedido de vistas para uma análise mais aprofundada do texto de Rogério, tomando mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após passar pela CCJ, se for aprovado, o processo contra Cunha segue para o plenário da Câmara que, por voto aberto, decide pela cassação ou manutenção do mandato do peemedebista.
Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa desde o início do mês por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. No último dia 17 de maio, o Conselho ouviu as últimas testemunhas arroladas pela defesa, após oitivas com pessoas indicadas pelo próprio relator. O representado pôde se manifestar no dia 19, quando negou as acusações, reiterou que não é titular das contas no exterior e é apenas beneficiário de um truste.