Márcia Costanti, do R7, em Belo Horizonte
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Mais uma Ação Civil Pública está sendo movida contra a mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana, na região central de Minas, deixando mortos e feridos. A Adic (Associação de Defesa dos Interesses Coletivos) da Bahia propôs que a empresa seja multada em R$ 10 bilhões para reparar os danos ambientais causados ao rio Doce, que corta Minas Gerais e Espírito Santo. O pedido foi impetrado na 12ª Vara da Justiça Federal.
O advogado Pedro Eduardo Pinheiro Silva, representante da Adic, explica que a associação tem legitimidade para entrar com a ação. Em seu pedido, ele justifica que os prejuízos ambientais foram causados a um curso d´água que banha mais de um Estado da Federação e, por isso, é considerado "bem da União".
Além da indenização, o defensor solicitou que a empresa tenha o valor de R$ 1 bilhão bloqueado e fique proibida de distribuir lucros e juros sobre capital próprio até que os danos sejam reparados. Segundo ele, a mineradora não deve ser "demonizada" até que os fatos sejam esclarecidos, mas precisará arcar com os estragos causados pela tragédia ainda que não seja considerada judicialmente culpada.
— O dano é um fato público e notório, não precisamos saber se houve culpa da Samarco, se foi desastre natural em relação à manutenção da barragem ou seja lá o que for. O que interessa é saber que a barragem rompida é propriedade da empresa. Independentemente de culpa, ela tem que pagar.
Caso a Justiça condene a Samarco a pagar o valor requerido, ele deverá ser depositado em um fundo administrado pelo Ministério da Justiça que destinará a quantia cada finalidade.
Prejuízo de R$ 1,7 bilhão
Desde o rompimento de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro em Mariana, na região central de Minas Gerais, a Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, "perdeu" R$ 1,7 bilhão entre multas, acordos e bloqueio de dinheiro. Com as atividades interrompidas desde o dia 6, a empresa deixou de ganhar R$ 250 milhões com a exploração de minério no Complexo de Germano. Com faturamento bruto de R$ 7,5 bilhões no último ano, a Samarco lucrava em torno de R$ 20,5 milhões por dia.
A tragédia, que deixou pelo menos sete pessoas mortas e outras 12 desaparecidas, destruiu o vilarejo de Bento Rodrigues, interrompeu o abastecimento de água para 800 mil pessoas em Minas e no Espírito Santo e causou danos ainda imensuráveis e que podem ser irreversíveis ao meio ambiente em um raio de 700 km.
Ação também pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Samarco - Record Minas
Mais uma Ação Civil Pública está sendo movida contra a mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana, na região central de Minas, deixando mortos e feridos. A Adic (Associação de Defesa dos Interesses Coletivos) da Bahia propôs que a empresa seja multada em R$ 10 bilhões para reparar os danos ambientais causados ao rio Doce, que corta Minas Gerais e Espírito Santo. O pedido foi impetrado na 12ª Vara da Justiça Federal.
O advogado Pedro Eduardo Pinheiro Silva, representante da Adic, explica que a associação tem legitimidade para entrar com a ação. Em seu pedido, ele justifica que os prejuízos ambientais foram causados a um curso d´água que banha mais de um Estado da Federação e, por isso, é considerado "bem da União".
Além da indenização, o defensor solicitou que a empresa tenha o valor de R$ 1 bilhão bloqueado e fique proibida de distribuir lucros e juros sobre capital próprio até que os danos sejam reparados. Segundo ele, a mineradora não deve ser "demonizada" até que os fatos sejam esclarecidos, mas precisará arcar com os estragos causados pela tragédia ainda que não seja considerada judicialmente culpada.
— O dano é um fato público e notório, não precisamos saber se houve culpa da Samarco, se foi desastre natural em relação à manutenção da barragem ou seja lá o que for. O que interessa é saber que a barragem rompida é propriedade da empresa. Independentemente de culpa, ela tem que pagar.
Caso a Justiça condene a Samarco a pagar o valor requerido, ele deverá ser depositado em um fundo administrado pelo Ministério da Justiça que destinará a quantia cada finalidade.
Prejuízo de R$ 1,7 bilhão
Desde o rompimento de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro em Mariana, na região central de Minas Gerais, a Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, "perdeu" R$ 1,7 bilhão entre multas, acordos e bloqueio de dinheiro. Com as atividades interrompidas desde o dia 6, a empresa deixou de ganhar R$ 250 milhões com a exploração de minério no Complexo de Germano. Com faturamento bruto de R$ 7,5 bilhões no último ano, a Samarco lucrava em torno de R$ 20,5 milhões por dia.
A tragédia, que deixou pelo menos sete pessoas mortas e outras 12 desaparecidas, destruiu o vilarejo de Bento Rodrigues, interrompeu o abastecimento de água para 800 mil pessoas em Minas e no Espírito Santo e causou danos ainda imensuráveis e que podem ser irreversíveis ao meio ambiente em um raio de 700 km.